Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Muito mais rápida e simples.

este qual é este alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz de que permite a prática do determinado ato, como este saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do que este inventário.

Quando o alvará judicial pode ser utilizado?

este alvará judicial costuma ser possível quando:

• Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Não há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;

• Todos os herdeiros sãeste superiores e capazes;

• Não há conflito entre ESTES herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, pois o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores de FGTS e PIS/PASEP;

• Restituição de imposto de renda;

• Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.

Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem do sucessãeste prevista em lei.

papelada normalmente exigidos

Para pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidão por óbito;

• Documentos pessoais do falecido e Destes herdeiros;

• Comprovação do vínculo familiar;

• Informações Derivado do ESTES valores a serem transferidos;

• Declaraçãeste por inexistência por outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste Pode vir a variar por acordo usando o caso e usando este entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora este alvará judicial mesmo que um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. portanto, contar usando a orientação por um profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.

Conclusãeste

este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade por inventário. Conhecer tal possibilidade Facilita a reduzir burocracias e garante qual os herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.