Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este qual é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual não reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.